Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do pagamento imediato de mais de R$ 7 milhões a Caeté Veículos Ltda., de Alagoas.

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Assegurado uso de plano de saúde sem aumento por idade

Segurada demonstrou, com laudos médicos, ter problemas de saúde, mas a Unimed tem se negado a pagar as despesas

Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente

Presidente entende que, até 1º de fevereiro, data em que o STJ voltará às suas atividades normais, não haverá tempo para que os bens sejam alienados judicialmente

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Negada suspensão de pagamento de pensão a vítima de violência policial

Empresa de engenharia consegue suspender exigência de multa por recurso protelatório

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível